Entenda como nova lei pode mudar tamanho e alterar endereços de 164 cidades em SC
21/10/2025
(Foto: Reprodução) Balneário Camboriú, no Litoral Norte de SC, está lista de muniípios que podem ter alteração de território com nova lei
PMBC/Divulgação
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou uma lei para corrigir os limites de ao menos 164 cidades, o equivalente a 55,59% dos municípios catarinenses. Entre os territórios que podem ganhar ou perder espaço estão Balneário Camboriú, com o metro quadrado mais caro do país, e São José, citado entre os melhores locais para investir.
Aprovado no início de outubro, o Projeto de Lei 249/2025 quer acabar com as dúvidas sobre as áreas de limite entre municípios e definir quais prefeituras são responsáveis pelos serviços nessas regiões. A iniciativa também vai atualizar uma legislação estadual anterior, de 2007.
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Para virar lei, no entanto, o PL precisa passar pela sanção do governo estadual (entenda abaixo e veja a lista das cidades).
Responsável pela lei, o deputado Tiago Zilli diz que o objetivo do projeto é reduzir a margem de erro das divisas em cidades que já procuraram o estado com dúvidas sobre os limites territoriais. A proposta para ele traz clareza, organiza as cidades e dá segurança para as prefeituras e a população.
Procurada, a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) afirmou que as solicitações sobre as mudanças nas divisas só poderão ocorrer oficialmente a partir de 2026. Detalhes das áreas que podem mudar não foram detalhados.
Requisitos
Entre as etapas para a mudança no território, as prefeituras interessadas deverão fazer os pedidos para a Alesc a partir de março de 2026. Além disso, as correções dependerão da concordância mútua entre os municípios vizinhos que possuem dúvidas sobre os territórios.
Além disso, as cidades deverão aprovar leis municipais autorizando a revisão dos limites. A regra ainda estabelece que será necessário o apoio da população, já que mais de 50% dos moradores da área em questão precisarão assinar um abaixo-assinado favorável à mudança.
Após essas etapas, a Comissão de Assuntos Municipais da Alesc irá analisar os pedidos e dar um parecer. A partir disso, leis estaduais poderão aprovar os novos limites das cidades.
Confira as cidades abaixo:
A lista com as 164 cidades foi encaminhada pela equipe de Zilli e representa locais que já solicitaram manifestações do estado sobre os espaços limites entre cidades.
Abelardo Luz
Agronômica
Água Doce
Águas Mornas
Angelina
Anitápolis
Antônio Carlos
Apiúna
Arabutã
Araquari
Araranguá
Armazém
Ascurra
Balneário Arroio do Silva
Balneário Camboriú
Balneário Gaivota
Balneário Rincão
Benedito Novo
Biguaçu
Blumenau
Bom Jardim da Serra
Bom Jesus
Bombinhas
Botuverá
Braço do Norte
Brunópolis
Brusque
Caçador
Camboriú
Campo Alegre
Campo Erê
Campos Novos
Canelinha
Capinzal
Capivari de Baixo
Catanduvas
Chapecó
Cocal do Sul
Concórdia
Cordilheira Alta
Coronel Freitas
Coronel Martins
Corupá
Criciúma
Curitibanos
Descanso
Dionísio Cerqueira
Doutor Pedrinho
Entre Rios
Ermo
Erval Velho
Formosa do Sul
Forquilhinha
Galvão
Garopaba
Garuva
Gaspar
Governador Celso Ramos
Gravatal
Guaramirim
Guatambu
Herval d’Oeste
Ibicaré
Ibirama
Içara
Ilhota
Imaruí
Imbituba
Indaial
Ipira
Iporã do Oeste
Ipuaçu
Ipumirim
Irani
Irati
Itajaí
Itapema
Itapema
Itapiranga
Jaborá
Jaraguá do Sul
Jardinópolis
Joaçaba
Joinville
Laguna
Lajeado Grande
Laurentino
Lindóia do Sul
Luiz Alves
Maracajá
Marema
Massaranduba
Meleiro
Monte Carlo
Morro da Fumaça
Morro Grande
Nova Itaberaba
Nova Trento
Nova Veneza
Ouro
Ouro Verde
Palhoça
Palma Sola
Papanduva
Passo de Torres
Paulo Lopes
Peritiba
Pescaria Brava
Pinhalzinho
Pomerode
Porto Belo
Praia Grande
Presidente Castello Branco
Presidente Getúlio
Quilombo
Rancho Queimado
Rio do Sul
Rio dos Cedros
Rio Fortuna
Rio Negrinho
Rio Rufino
Riqueza
Rodeio
Salto Veloso
Sangão
Santa Cecília
Santa Helena
Santa Rosa do Sul
Santiago do Sul
Santo Amaro da Imperatriz
São Bento do Sul
São Domingos
São Francisco do Sul
São João do Itaperiú
São João do Oeste
São José
São José do Cerrito
São Lourenço d’Oeste
São Martinho
São Miguel d’Oeste
São Pedro de Alcântara
Saudades
Schroeder
Siderópolis
Sombrio
Taió
Tijucas
Timbé do Sul
Timbó
Treviso
Treze de Maio
Treze Tílias
Trombudo Central
Tubarão
Tunápolis
Turvo
União do Oeste
Urupema
Urussanga
Vargeão
Vargem Bonita
Xanxerê
Xaxim
Zortéa
Cidade de Itapema, no Litoral Norte, também está na lista de cidades que podem perder ou ganhar território
Prefeitura de Itapema/Divulgação
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